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STF rejeita recurso e cancela repercussão geral sobre direitos transgênero

Nesta quinta-feira, o STF rejeitou um recurso relacionado ao direito de pessoas transgênero serem tratadas de acordo com sua identidade de gênero. O caso envolvia uma mulher trans impedida de usar o banheiro feminino e buscava reparação por danos morais. O placar foi de 8 a 3 a favor do cancelamento do recurso, com destaque para o voto do ministro relator, Roberto Barroso. O caso tinha repercussão geral reconhecida, mas o entendimento foi cancelado. A sessão gerou inquietação de Barroso, que enfatizou a inconstitucionalidade da discriminação contra pessoas transexuais.

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